VERBA Nº 7
Fração autónoma designada pelas letras “AN” destinada a arrecadação, no piso menos um, identificada por B3.11, localizada a leste, com a área de 21,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AN, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 8
Fração autónoma designada pelas letras “AO” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.20, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AO, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 9
Fração autónoma designada pelas letras “AQ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.35, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AQ, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 10
Fração autónoma designada pelas letras “AR” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.64, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AR, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 11
Fração autónoma designada pelas letras “AS” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.65, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AS, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 13
Fração autónoma designada pelas letras “BC” destinada a estacionamento, com dois lugares de estacionamento, identificados no solo pelos nºs 2.76 e 2.77, localizados no piso menos dois, e no seu extremo sudeste, com a área de 25,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BC (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 14
Fração autónoma designada pelas letras “BD” destinada a estacionamento, localizada no piso menos dois, com sessenta e seis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17, 2.18, 2.19, 2.20, 2.23, 2.24, 2.25, 2.26, 2.27, 2.28, 2.31, 2.32, 2.33, 2.34, 2.35, 2.38, 2.39, 2.40, 2.41, 2.42, 2.43, 2.44, 2.45, 2.46, 2.47, 2.48, 2.49, 2.50, 2.51, 2.52, 2.53, 2.54, 2.55, 2.56, 2.57, 2.58, 2.59, 2.60, 2.61, 2.62, 2.63, 2.64, 2.65, 2.66, 2.67, 2.78, 2.79, 2.80, 2.81, 2.82, 2.83, 2.84, 2.85, 2.86, 2.87, 2.88, 2.89, 2.90, 2.91 e 2.92, com a área de 825,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BD (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 15
Fração autónoma designada pelas letras “BE” destinada a estacionamento, localizada no piso menos três, com oitenta e dois lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 3.11, 3.12, 3.13, 3.14, 3.15, 3.16, 3.17, 3.18, 3.19, 3.20, 3.21, 3.22, 3.23, 3.24, 3.25, 3.26, 3.27, 3.28, 3.29, 3.30, 3.31, 3.36, 3.37, 3.38, 3.39, 3.40, 3.41, 3.42, 3.43, 3.44, 3.45, 3.48, 3.49, 3.50, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.55, 3.56, 3.57, 3.58, 3.59, 3.60, 3.61, 3.62, 3.63, 3.64, 3.65, 3.66, 3.67, 3.68, 3.69, 3.70, 3.71, 3.72, 3.73, 3.74, 3.75, 3.76, 3.77, 3.78, 3.79, 3.80, 3.81, 3.82, 3.83, 3.84, 3.85, 3.86, 3.87, 3.88, 3.89, 3.90, 3.91, 3.92, 3.93, 3.94, 3.95, 3.96, 3.97 e 3.98, com a área de 1.025,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BE (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 16
Fração autónoma designada pelas letras “BF” destinada a estacionamento, localizada no piso menos quatro, com oitenta e dois lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.18, 4.19, 4.20, 4.21, 4.22, 4.23, 4.24, 4.25, 4.26, 4.27, 4.28, 4.29, 4.30, 4.31, 4.36, 4.37, 4.38, 4.39, 4.40, 4.41, 4.42, 4.43, 4.44, 4.45, 4.48, 4.49, 4.50, 4.51, 4.52, 4.53, 4.54, 4.55, 4.56, 4.57, 4.58, 4.59, 4.60, 4.61, 4.62, 4.63, 4.64, 4.65, 4.66, 4.67, 4.68, 4.69, 4.70, 4.71, 4.72, 4.73, 4.74, 4.75, 4.76, 4.77, 4.78, 4.79, 4.80, 4.81, 4.82, 4.83, 4.84, 4.85, 4.86, 4.87, 4.88, 4.89, 4.90, 4.91, 4.92, 4.93, 4.94, 4.95, 4.96, 4.97 e 4.98, com a área de 1.025,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BF (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 17
Fração autónoma designada pelas letras “BG” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.11, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BG (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 18
Fração autónoma designada pelas letras “BH” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.12, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BH (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 19
Fração autónoma designada pelas letras “BI” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.13, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BI (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 20
Fração autónoma designada pelas letras “BJ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.14, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BJ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 21
Fração autónoma designada pelas letras “BK” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.15, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BK (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 22
Fração autónoma designada pelas letras “BL” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.16, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BL (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 23
Fração autónoma designada pelas letras “BM” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.17, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BM (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 24
Fração autónoma designada pelas letras “BN” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.18, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BN (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 25
Fração autónoma designada pelas letras “BO” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.19, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BO (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 26
Fração autónoma designada pelas letras “BP” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.20, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BP (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 27
Fração autónoma designada pelas letras “BQ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.21, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BQ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 28
Fração autónoma designada pelas letras “BR” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.22, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BR (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 29
Fração autónoma designada pelas letras “BS” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.23, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BS (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 30
Fração autónoma designada pelas letras “BT” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.24, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BT (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 31
Fração autónoma designada pelas letras “BU” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.25, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BU (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 32
Fração autónoma designada pelas letras “BV” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.26, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BV (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 33
Fração autónoma designada pelas letras “BW” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.27, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BW (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 34
Fração autónoma designada pelas letras “BX” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.28, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BX (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 35
Fração autónoma designada pelas letras “BY” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.29, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BY (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 36
Fração autónoma designada pelas letras “BZ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.30, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BZ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 37
Fração autónoma designada pelas letras “CA” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.31, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CA (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 38
Fração autónoma designada pelas letras “CB” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.36, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CB (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 39
Fração autónoma designada pelas letras “CC” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.37, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CC (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 40
Fração autónoma designada pelas letras “CD” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.38, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CD (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 41
Fração autónoma designada pelas letras “CE” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.39, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CE (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 42
Fração autónoma designada pelas letras “CF” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.40, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CF (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 43
Fração autónoma designada pelas letras “CG” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.41, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CG (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 44
Fração autónoma designada pelas letras “CH” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.42, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CH (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 45
Fração autónoma designada pelas letras “CI” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.43, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CI (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 46
Fração autónoma designada pelas letras “CJ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.44, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CJ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 47
Fração autónoma designada pelas letras “CK” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.45, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CK (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 48
Fração autónoma designada pelas letras “CL” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.48, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CL (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 49
Fração autónoma designada pelas letras “CM” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.49, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CM (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 50
Fração autónoma designada pelas letras “CN” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.50, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CN (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 51
Fração autónoma designada pelas letras “CO” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.51, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CO (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 52
Fração autónoma designada pelas letras “CP” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.52, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CP (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 53
Fração autónoma designada pelas letras “CQ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.53, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CQ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 54
Fração autónoma designada pelas letras “CR” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.54, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CR (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 55
Fração autónoma designada pelas letras “CS” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.55, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CS (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 56
Fração autónoma designada pelas letras “CT” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.56, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CT (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 57
Fração autónoma designada pelas letras “CU” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.57, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CU (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 58
Fração autónoma designada pelas letras “CV” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.58, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CV (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 59
Fração autónoma designada pelas letras “CW” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.59, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CW (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 60
Fração autónoma designada pelas letras “CX” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.60, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CX (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 61
Fração autónoma designada pelas letras “CY” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.61, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CY (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 62
Fração autónoma designada pelas letras “CZ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.62, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CZ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 63
Fração autónoma designada pelas letras “DA” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.63, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DA (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 64
Fração autónoma designada pelas letras “DB” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.64, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DB (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 65
Fração autónoma designada pelas letras “DC” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.65, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DC (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 66
Fração autónoma designada pelas letras “DD” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.66, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DD (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 67
Fração autónoma designada pelas letras “DE” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.67, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DE (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
VERBA Nº 68
Fração autónoma designada pelas letras “DF” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.68, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DF (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 69
Fração autónoma designada pelas letras “DG” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.69, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DG (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 70
Fração autónoma designada pelas letras “DH” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.70, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DH (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 71
Fração autónoma designada pelas letras “DI” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.71, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DI (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 72
Fração autónoma designada pelas letras “DJ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.72, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DJ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 73
Fração autónoma designada pelas letras “DK” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.73, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DK (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 74
Fração autónoma designada pelas letras “DL” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.74, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DL (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 75
Fração autónoma designada pelas letras “DU” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.83, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DU (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 76
Fração autónoma designada pelas letras “DV” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.84, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DV (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 77
Fração autónoma designada pelas letras “DW” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.85, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DW (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 78
Fração autónoma designada pelas letras “DX” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.86, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DX (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 79
Fração autónoma designada pelas letras “DY” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.87, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DY (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 80
Fração autónoma designada pelas letras “DZ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.99, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DZ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 81
Fração autónoma designada pelas letras “EA” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.100, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-EA (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 83
Fração autónoma designada pela letra “N” no piso menos dois, destinada a dezasseis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.21, 2.22, 2.29, 2.30, 2.36 e 2.37. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 200,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-N, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 84
Fração autónoma designada pela letra “O” no piso menos três, destinada a dezasseis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 3.10, 3.32, 3.33, 3.34, 3.35, 3.46 e 3.47. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 200,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-O, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;VERBA Nº 85
Fração autónoma designada pela letra “P” no piso menos quatro, destinada a dezasseis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.32, 4.33, 4.34, 4.35, 4.46 e 4.47. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 200,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-P, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 86
Fração autónoma designada pela letra “Q” no piso menos cinco, destinada a dois lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 5.1 e 5.2. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 25,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-Q, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 87
Fração autónoma designada pela letra “R” no piso menos cinco, destinada a três lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 5.4, 5.5 e 5.6. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 37,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-R, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;
