prédio urbano composto de moradia de rés-do-chão e primeiro andar, destinado a habitação, com área coberta de 192,66 m2 e área descoberta de 310,34 m2, denominado por “BELO JARDIM – LOTE C 13”, sito em Samora Correia, freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente, a confrontar a norte com Arruamento Público, a sul com Área Verde Comum, a nascente com Lote C 12 e a poente com Espaço Público, descrito na Conservatória do Registo Predial de Benavente sob o n.º 4264/19991008 e inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 8052

fração autónoma designada pela letra “H” no segundo andar direito e sótão, DUPLEX, destinada a habitação, Tipologia/Divisões: 5, com arrecadação e estacionamento na cave, com área bruta privativa de 200,00 m2 e área bruta dependente de 48,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, sito na Estrada da Abadia, nº 3, da freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Mafra sob o n.º 3023/19980701 e inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 6912-H

fração autónoma designada pela letra “B” no rés-do-chão esquerdo, destinada a habitação, Tipologia/Divisões: 5, com logradouro, com área bruta privativa de 89,60 m2 e área do terreno integrante da fração de 27,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, sito na Travessa de S. Vicente, nº 22, da freguesia de São Vicente, concelho de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 178/19971121 (freguesia de São Vicente de Fora) inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 152-B, (este artigo proveio do artigo urbano nº 133 da extinta freguesia da Graça)

fração autónoma designada pela letra “S” no quarto andar esquerdo, destinada a habitação, Tipologia/Divisões: 4, com área bruta privativa de 80,78 m2 e área bruta dependente de 1,30 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, sito na Rua Washington, nºs 37 e 39, da freguesia de São Vicente, concelho de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 1866/20061120, (freguesia de Santa Engrácia), inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 1050-S, (este artigo proveio do artigo urbano nº 275 da extinta freguesia de Santa Engrácia, o qual foi inscrito na matriz antes do ano de 1951)

fração autónoma designada pela letra “T” no primeiro andar letra E, destinada a habitação, Tipologia/Divisões: 2, com área bruta privativa de 43,20 m2 e área bruta dependente de 5,80 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, sito na Avenida Dr. Aresta Branco, nºs 15, 15-A e 15-B; Rua Ercília Costa, nºs 9 e 9-A e Rua Adelino Abranches, nº 15-C, da freguesia Costa da Caparica, concelho de Almada, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Almada sob o n.º 1958/20090921, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 2626-T, titular da Autorização de Utilização Nº 134 emitida em 07 de Dezembro de 1981 pela Câmara Municipal de Almada

fração autónoma designada pela letra “E” no primeiro andar esquerdo, destinada a habitação, Tipologia/Divisões: 3, com área bruta privativa de 84,00 m2 e área bruta dependente de 21,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, sito na Praia do Pedrogão – Rua Maré Viva, da freguesia de Coimbrão, concelho de Leiria, a confrontar a norte com Lote nº 49, a sul e poente com Arruamentos e a nascente com Terrenos Camarários, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Leiria sob o n.º 1684/19940804, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 1302-E