VERBA Nº 7 Fração autónoma designada pelas letras “AN” destinada a arrecadação, no piso menos um, identificada por B3.11, localizada a leste, com a área de 21,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AN, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 8 Fração autónoma designada pelas letras “AO” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.20, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AO, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 9 Fração autónoma designada pelas letras “AQ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.35, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AQ, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 10 Fração autónoma designada pelas letras “AR” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.64, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AR, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 11 Fração autónoma designada pelas letras “AS” destinada a estacionamento, localizada no piso menos um e identificada no solo pelo nº 1.65, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-AS, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 13 Fração autónoma designada pelas letras “BC” destinada a estacionamento, com dois lugares de estacionamento, identificados no solo pelos nºs 2.76 e 2.77, localizados no piso menos dois, e no seu extremo sudeste, com a área de 25,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BC (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 14 Fração autónoma designada pelas letras “BD” destinada a estacionamento, localizada no piso menos dois, com sessenta e seis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17, 2.18, 2.19, 2.20, 2.23, 2.24, 2.25, 2.26, 2.27, 2.28, 2.31, 2.32, 2.33, 2.34, 2.35, 2.38, 2.39, 2.40, 2.41, 2.42, 2.43, 2.44, 2.45, 2.46, 2.47, 2.48, 2.49, 2.50, 2.51, 2.52, 2.53, 2.54, 2.55, 2.56, 2.57, 2.58, 2.59, 2.60, 2.61, 2.62, 2.63, 2.64, 2.65, 2.66, 2.67, 2.78, 2.79, 2.80, 2.81, 2.82, 2.83, 2.84, 2.85, 2.86, 2.87, 2.88, 2.89, 2.90, 2.91 e 2.92, com a área de 825,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BD (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 15 Fração autónoma designada pelas letras “BE” destinada a estacionamento, localizada no piso menos três, com oitenta e dois lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 3.11, 3.12, 3.13, 3.14, 3.15, 3.16, 3.17, 3.18, 3.19, 3.20, 3.21, 3.22, 3.23, 3.24, 3.25, 3.26, 3.27, 3.28, 3.29, 3.30, 3.31, 3.36, 3.37, 3.38, 3.39, 3.40, 3.41, 3.42, 3.43, 3.44, 3.45, 3.48, 3.49, 3.50, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.55, 3.56, 3.57, 3.58, 3.59, 3.60, 3.61, 3.62, 3.63, 3.64, 3.65, 3.66, 3.67, 3.68, 3.69, 3.70, 3.71, 3.72, 3.73, 3.74, 3.75, 3.76, 3.77, 3.78, 3.79, 3.80, 3.81, 3.82, 3.83, 3.84, 3.85, 3.86, 3.87, 3.88, 3.89, 3.90, 3.91, 3.92, 3.93, 3.94, 3.95, 3.96, 3.97 e 3.98, com a área de 1.025,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BE (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 16 Fração autónoma designada pelas letras “BF” destinada a estacionamento, localizada no piso menos quatro, com oitenta e dois lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.18, 4.19, 4.20, 4.21, 4.22, 4.23, 4.24, 4.25, 4.26, 4.27, 4.28, 4.29, 4.30, 4.31, 4.36, 4.37, 4.38, 4.39, 4.40, 4.41, 4.42, 4.43, 4.44, 4.45, 4.48, 4.49, 4.50, 4.51, 4.52, 4.53, 4.54, 4.55, 4.56, 4.57, 4.58, 4.59, 4.60, 4.61, 4.62, 4.63, 4.64, 4.65, 4.66, 4.67, 4.68, 4.69, 4.70, 4.71, 4.72, 4.73, 4.74, 4.75, 4.76, 4.77, 4.78, 4.79, 4.80, 4.81, 4.82, 4.83, 4.84, 4.85, 4.86, 4.87, 4.88, 4.89, 4.90, 4.91, 4.92, 4.93, 4.94, 4.95, 4.96, 4.97 e 4.98, com a área de 1.025,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BF (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 17 Fração autónoma designada pelas letras “BG” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.11, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BG (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 18 Fração autónoma designada pelas letras “BH” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.12, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BH (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 19 Fração autónoma designada pelas letras “BI” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.13, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BI (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 20 Fração autónoma designada pelas letras “BJ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.14, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BJ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 21 Fração autónoma designada pelas letras “BK” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.15, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BK (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 22 Fração autónoma designada pelas letras “BL” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.16, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BL (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 23 Fração autónoma designada pelas letras “BM” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.17, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BM (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 24 Fração autónoma designada pelas letras “BN” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.18, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BN (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 25 Fração autónoma designada pelas letras “BO” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.19, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BO (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 26 Fração autónoma designada pelas letras “BP” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.20, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BP (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 27 Fração autónoma designada pelas letras “BQ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.21, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BQ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 28 Fração autónoma designada pelas letras “BR” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.22, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BR (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 29 Fração autónoma designada pelas letras “BS” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.23, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BS (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 30 Fração autónoma designada pelas letras “BT” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.24, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BT (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 31 Fração autónoma designada pelas letras “BU” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.25, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BU (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 32 Fração autónoma designada pelas letras “BV” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.26, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BV (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 33 Fração autónoma designada pelas letras “BW” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.27, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BW (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 34 Fração autónoma designada pelas letras “BX” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.28, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BX (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 35 Fração autónoma designada pelas letras “BY” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.29, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BY (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 36 Fração autónoma designada pelas letras “BZ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.30, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-BZ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 37 Fração autónoma designada pelas letras “CA” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.31, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CA (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 38 Fração autónoma designada pelas letras “CB” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.36, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CB (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 39 Fração autónoma designada pelas letras “CC” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.37, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CC (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 40 Fração autónoma designada pelas letras “CD” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.38, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CD (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 41 Fração autónoma designada pelas letras “CE” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.39, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CE (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 42 Fração autónoma designada pelas letras “CF” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.40, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CF (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 43 Fração autónoma designada pelas letras “CG” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.41, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CG (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 44 Fração autónoma designada pelas letras “CH” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.42, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CH (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 45 Fração autónoma designada pelas letras “CI” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.43, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CI (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 46 Fração autónoma designada pelas letras “CJ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.44, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CJ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 47 Fração autónoma designada pelas letras “CK” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.45, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CK (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 48 Fração autónoma designada pelas letras “CL” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.48, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CL (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 49 Fração autónoma designada pelas letras “CM” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.49, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CM (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 50 Fração autónoma designada pelas letras “CN” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.50, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CN (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 51 Fração autónoma designada pelas letras “CO” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.51, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CO (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 52 Fração autónoma designada pelas letras “CP” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.52, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CP (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 53 Fração autónoma designada pelas letras “CQ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.53, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CQ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 54 Fração autónoma designada pelas letras “CR” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.54, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CR (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 55 Fração autónoma designada pelas letras “CS” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.55, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CS (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 56 Fração autónoma designada pelas letras “CT” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.56, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CT (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 57 Fração autónoma designada pelas letras “CU” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.57, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CU (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 58 Fração autónoma designada pelas letras “CV” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.58, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CV (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 59 Fração autónoma designada pelas letras “CW” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.59, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CW (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 60 Fração autónoma designada pelas letras “CX” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.60, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CX (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 61 Fração autónoma designada pelas letras “CY” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.61, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CY (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 62 Fração autónoma designada pelas letras “CZ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.62, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-CZ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 63 Fração autónoma designada pelas letras “DA” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.63, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DA (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 64 Fração autónoma designada pelas letras “DB” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.64, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DB (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 65 Fração autónoma designada pelas letras “DC” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.65, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DC (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 66 Fração autónoma designada pelas letras “DD” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.66, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DD (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 67 Fração autónoma designada pelas letras “DE” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.67, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DE (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 68 Fração autónoma designada pelas letras “DF” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.68, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DF (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 69 Fração autónoma designada pelas letras “DG” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.69, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DG (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 70 Fração autónoma designada pelas letras “DH” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.70, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DH (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 71 Fração autónoma designada pelas letras “DI” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.71, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DI (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 72 Fração autónoma designada pelas letras “DJ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.72, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DJ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 73 Fração autónoma designada pelas letras “DK” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.73, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DK (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 74 Fração autónoma designada pelas letras “DL” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.74, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DL (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 75 Fração autónoma designada pelas letras “DU” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.83, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DU (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 76 Fração autónoma designada pelas letras “DV” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.84, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DV (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 77 Fração autónoma designada pelas letras “DW” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.85, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DW (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 78 Fração autónoma designada pelas letras “DX” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.86, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DX (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 79 Fração autónoma designada pelas letras “DY” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.87, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DY (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 80 Fração autónoma designada pelas letras “DZ” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.99, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-DZ (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 81 Fração autónoma designada pelas letras “EA” destinada a estacionamento, localizada no piso menos cinco, identificada no solo, pelo nº 5.100, com a área de 12,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua 5 de Outubro, nºs 89 a 91, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1577/20080404, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3661-EA (este artigo proveio do artigo urbano nº 3598), titular da Autorização de Utilização Nº 120 emitida em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 83 Fração autónoma designada pela letra “N” no piso menos dois, destinada a dezasseis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.21, 2.22, 2.29, 2.30, 2.36 e 2.37. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 200,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-N, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 84 Fração autónoma designada pela letra “O” no piso menos três, destinada a dezasseis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 3.10, 3.32, 3.33, 3.34, 3.35, 3.46 e 3.47. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 200,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-O, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;VERBA Nº 85 Fração autónoma designada pela letra “P” no piso menos quatro, destinada a dezasseis lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.32, 4.33, 4.34, 4.35, 4.46 e 4.47. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 200,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-P, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 86 Fração autónoma designada pela letra “Q” no piso menos cinco, destinada a dois lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 5.1 e 5.2. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 25,00 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-Q, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal; VERBA Nº 87 Fração autónoma designada pela letra “R” no piso menos cinco, destinada a três lugares de estacionamento, identificados no solo, pelos nºs 5.4, 5.5 e 5.6. Estes lugares de estacionamento tem acesso por servidão de passagem a ser constituída, com a área de 37,50 m2, do prédio urbano afeto ao regime da propriedade horizontal, denominado por “5 D´OUTUBRO RESIDENCE CENTER”, sito na Rua dos Ferreiros, nº 212, da freguesia de Funchal (S. Pedro), concelho do Funchal, descrito na Conservatória do Registo Predial de Funchal sob o n.º 1586/20080707, inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 3660-R, (este artigo proveio do artigo urbano nº 3601), titular da Autorização de Utilização Nº 107 emitida em 28 de Junho de 2011 com Aditamento em 13 de Julho de 2011, pela Câmara Municipal de Funchal;